Mediante as diferentes responsabilidades definidas pela portaria n.° 2.981 de 26 de novembro de 2009, atualmente, para o tratamento das Hepatites Virais, fazem parte do elenco de medicamentos de aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde (MS) o Entecavir 0,5mg (ETV), Adefovir 10mg (ADV), Tenofovir 300mg (TNF), interferon-alfa 2a e 2b (INT-α), peg-interferon-alfa 2a e 2b (PEG – INT), e Ribavirina 250mg (RBV). Também são adquiridos pelo MS os Kits para Diagnósticos das Hepatites Virais, bem como as Agulhas para Biópsia Hepática.
O MS faz a distribuição desses medicamentos e insumos aos Almoxarifados de Medicamentos dos Estados e do Distrito Federal, os quais são responsáveis por sua redistribuição às Redes de Serviço das Hepatites Virais.
O MS realiza as distribuições dos medicamentos e insumos de duas formas:
Por meio da utilização do estoque existente no Serviço de Armazenamento e Distribuição de Medicamentos do Ministério da Saúde - SADM/CGAD/DLOG/SE/MS - GRADE DE DISTRIBUIÇÃO; e/ou
Por meio da entrega direta dos laboratórios fornecedores, conforme estabelecido na Portaria/Convênio - PAUTA DE DISTRIBUIÇÃO.
As Grades de Distribuição de Medicamentos, que serão divulgadas abaixo, apresentam uma cobertura trimestral e indicam as quantidades de medicamentos destinadas a cada uma das Unidades da Federação. Um novo link será disponibilizado a cada envio, conforme a necessidade identificada a partir das análises dos Laudos Médicos para Procedimentos de Alta Complexidade - APACS, cuja dispensação é controlada pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.
Ressaltamos que a Grade de Distribuição do medicamento Adefovir 10mg (Fevereiro/2010) se refere a uma cobertura de 4 meses.
