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Normas técnicas
 
Anticoncepção de emergência: perguntas e respostas para profissionais de saúde
Série F. Comunicação e Educação em Saúde. Série Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos - Caderno nº 3
  PDF [316 KB]
Benefícios Previdenciários em HIV/Aids
Norma Técnica de Avaliação da Incapacidade Laborativa para fins de Benefícios Previdenciários em HIV/Aids 
Versões : DOC [181 KB]

Critérios de definição de caso de aids em adultos e crianças
Norma técnica do Ministério da Saúde para a definição de casos de aids, em adultos e crianças, para fins de vigilância epidemiológica.  PDF [665 KB]
Diretrizes para o controle da sífilis congênita.
Norma Técnica do Ministério da Saúde para a implementação do diagnóstico, tratamento e vigilância epidemiológica da sífilis materna e congênita.   PDF [754 KB]
Guia de Vigilância Epidemiológica   ZIP [ 3.758 KB ]
HPV
Norma Técnica do Ministério da Saúde para o Diagnóstico e Manejo Clínico da Infecção pelo Papilomavírus Humano (HPV) 
Versões : ZIP [71 KB]

Manual técnico para investigação da transmissão de doenças pelo sangue.
Norma técnica do Ministério da Saúde sobre a investigação de doenças transmitidas pelo sangue.  PDF [1.736 KB]
Norma Técnica: Atenção humanizada ao abortamento
Série A. Normas e Manuais Técnicos
Série Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos - Caderno nº 4  PDF [415 KB]
Norma técnica: prevenção e tratamento dos agravos resultantes da violência sexual contra mulheres e adolescentes
Introdução: Série A. Normas e Manuais Técnicos. Série Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos - Caderno nº 6  PDF [9MB]
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